Painel de Desempenho e Transparência dos Consórcios de Saúde (PAICI)

Painel de Desempenho e Transparência dos Consórcios de Saúde (PAICI)

A Lógica Geral da Proposta

O objetivo deste painel é transformar dados em ação, criando um ciclo de gestão orientado por desempenho. A implementação segue uma lógica clara, dividida em três passos essenciais e duas fases de execução.

1. Construir a Informação

Coletar dados de desempenho (KPIs) dos sistemas oficiais e dos próprios consórcios. A ação central é a definição colaborativa de 5 a 6 indicadores chave, consolidando as informações para garantir dados acessíveis e viáveis.

2. Classificar e Rankear

Utilizar os indicadores para classificar o desempenho e disponibilizar um painel onde os consórcios possam ver, mensalmente, seu ranking em comparação com os outros, fomentando a transparência e a competitividade saudável.

3. Orientar o Planejamento

Usar os dados do ranking para que os consórcios planejem suas prioridades (nº de consultas, prestadores, etc.). O ciclo se completa com o planejamento, o monitoramento e o repasse do PAICI condicionado a esses resultados.

Implementação em Duas Fases

Fase 1: Ação Urgente (Construção da Ferramenta)

O objetivo central desta fase é criar e validar uma ferramenta que mostre aos consórcios os dados necessários para que possam planejar suas prioridades de forma estratégica. A mesma ferramenta permitirá o acompanhamento contínuo da execução pela secretaria.

Fase 2: Institucionalização (Estruturação do Processo)

Com a ferramenta validada, o foco se volta para a oficialização do novo modelo. A minuta da portaria, já revisada, aguarda esta etapa para ser publicada, assim como a definição do fluxo e a estruturação do pagamento condicionado ao desempenho.

Fluxograma Visual do Processo

FASE 1: CONSTRUÇÃO E ANÁLISE

1. Construir Informação: Definir KPIs e consolidar dados.

2. Classificar e Rankear: Criar ranking mensal comparativo.

3. Entregáveis: Ferramenta com módulos de planejamento, acompanhamento e dashboard.

4. Orientar Planejamento: Utilizar a ferramenta para planejar ações anuais.

Transição: Ferramenta Desenhada e Validada

FASE 2: INSTITUCIONALIZAÇÃO

1. Oficializar Portaria: Publicar minuta já revisada e definir fluxos.

2. Estruturar Repasse: Vincular pagamento do PAICI ao desempenho.

3. Agregar Recursos: Incluir outros programas (ex: "Fila Zero") na mesma lógica de gestão.

Guia Rápido: Como Interpretar o Painel de Desempenho

Para garantir que todos, gestores e servidores, possam utilizar este painel como uma ferramenta de diagnóstico, este guia explica de forma clara a ligação entre os indicadores e o ranking final.

Passo 1: Entender os 4 Indicadores-Chave e Seus Pesos

O desempenho de cada consórcio é medido a partir de quatro áreas estratégicas. Os pesos refletem a prioridade de cada uma para o sucesso do consórcio.

1. Execução do PTA (Peso 40%) - A MISSÃO

**O que mede?** Se o consórcio está a entregar os serviços (consultas, exames) que prometeu à população.
Por que o peso mais alto? Porque esta é a atividade-fim do consórcio. Falhar aqui é falhar na missão principal.

2. Adimplência Municipal (Peso 30%) - O COMBUSTÍVEL

**O que mede?** Se os municípios estão a pagar as suas contribuições em dia.
Por que o peso alto? Porque sem recursos, o consórcio não pode operar. A inadimplência é o maior risco para a continuidade dos serviços.

3. Resolução de Demanda Reprimida (Peso 20%) - O IMPACTO

**O que mede?** A capacidade de reduzir as filas de espera para os atendimentos.
Por que é importante? Porque mede o resultado real na vida do cidadão. Não basta fazer consultas, é preciso resolver o problema da espera.

4. Cumprimento de Metas Qualitativas (Peso 10%) - A GOVERNANÇA

**O que mede?** Se o consórcio está a cumprir as suas obrigações de boa gestão (transparência, prestação de contas).
Por que o peso menor? Porque é uma atividade-meio. É essencial para a saúde a longo prazo, mas os outros indicadores medem o resultado direto para a população.

Passo 2: Compreender o Cálculo do Ranking (IDC)

Para cada um dos 4 indicadores, o consórcio recebe uma pontuação (de 1 a 3). O **Índice de Desempenho do Consórcio (IDC)** é a média ponderada dessas notas e define a posição final no ranking.

(Pontuação PTA x 0.40)

+

(Pontuação Adimplência x 0.30)

+

(Pontuação Demanda Reprimida x 0.20)

+

(Pontuação Metas Qualitativas x 0.10)

= IDC Final

Este resultado final (IDC) classifica o consórcio nos níveis de maturidade (Excelente, Acompanhamento ou Apoio Intensivo) e define sua posição no ranking geral.

I. Visão Estratégica para Gestores

Esta seção apresenta o panorama geral do desempenho dos consórcios. O objetivo é fornecer uma visão rápida e comparativa para apoiar a tomada de decisão estratégica e a identificação de prioridades.

Ranking Geral dos Consórcios
# Consórcio IDC Geral Execução PTA Adimplência Demanda Reprimida Metas Qualit.
Consórcio Exemplo ALFA 2.7 ⚠️
Consórcio Exemplo BETA 1.9 ⚠️ ⚠️
Consórcio Exemplo GAMA 1.2 ⚠️
Painel Visual Detalhado por Consórcio
Consórcio Exemplo ALFA

IDC Geral

2.7

Nível 1: Excelência

Alertas por Indicador:

Execução do PTA (92%)✅ Ideal
Adimplência Municipal (98%)✅ Ideal
Demanda Reprimida (45%)⚠️ Atenção
Metas Qualitativas (88%)✅ Ideal
Consórcio Exemplo BETA

IDC Geral

1.9

Nível 2: Acompanhamento

Alertas por Indicador:

Execução do PTA (78%)⚠️ Atenção
Adimplência Municipal (97%)✅ Ideal
Demanda Reprimida (22%)❌ Crítico
Metas Qualitativas (65%)⚠️ Atenção
Consórcio Exemplo GAMA

IDC Geral

1.2

Nível 3: Apoio Intensivo

Alertas por Indicador:

Execução do PTA (60%)❌ Crítico
Adimplência Municipal (81%)⚠️ Atenção
Demanda Reprimida (18%)❌ Crítico
Metas Qualitativas (82%)✅ Ideal
Diagnóstico e Ações Estratégicas

Ao integrar o painel de performance visual diretamente no diagnóstico, criamos uma conexão imediata entre os dados e a estratégia. O gestor pode ver o resumo da performance e, em seguida, ler a análise detalhada que justifica as ações recomendadas.

Diagnóstico - CISVP (Vale do Peixoto)
Painel de Performance: CISVP

IDC Simulado

2.1

Nível 2: Acompanhamento

Execução do PTA (80%)⚠️ Atenção
Adimplência (99%)✅ Ideal
Demanda Reprimida (40%)⚠️ Atenção
Metas Qualitativas (85%)✅ Ideal
  • Análise do Diagnóstico: O consórcio, que gere diretamente o Hospital Regional, apresenta o Custo por Vida mais elevado do estado, indicando uma ineficiência crítica na gestão de custos hospitalares. A execução do PTA e a resolução de demanda reprimida estão na faixa de atenção (conforme visto no painel acima), e a adimplência municipal, embora alta, não é perfeita, o que compromete a previsibilidade de receita.
  • Ações Recomendadas:
    • ERS/SES: Realizar auditoria nos contratos e processos internos do Hospital Regional para identificar as causas do CVA elevado.
    • Consórcio: Articular com os municípios inadimplentes para garantir 100% de adimplência.
  • Decisões Estratégicas para o PTA: O próximo PTA deve focar-se na eficiência hospitalar, com metas claras para a redução de custos operacionais e otimização de fluxos de atendimento para aumentar a produtividade.
Diagnóstico - CORESS (Sul Matogrossense)
Painel de Performance: CORESS

IDC Simulado

1.4

Nível 3: Apoio Intensivo

Execução do PTA (68%)❌ Crítico
Adimplência (96%)✅ Ideal
Demanda Reprimida (24%)❌ Crítico
Metas Qualitativas (70%)⚠️ Atenção
  • Análise do Diagnóstico: O consórcio apresenta o melhor Custo por Vida, indicando uma gestão financeira enxuta. No entanto, seus indicadores de resultado (Execução do PTA e Resolução de Demanda Reprimida) são críticos, como aponta o painel visual. Existe um saldo em caixa elevado e recorrente. O diagnóstico é claro: o consórcio tem o dinheiro, mas não consegue transformá-lo em serviços para o cidadão.
  • Ações Recomendadas:
    • ERS/SES: Convocar uma reunião de emergência para entender os gargalos operacionais.
    • Consórcio: Apresentar um plano de ação para a aplicação do saldo remanescente e para a ampliação da sua rede de prestadores.
  • Decisões Estratégicas para o PTA: O próximo PTA deve ser radicalmente focado na ampliação da capacidade de oferta. A principal meta deve ser a redução do saldo em caixa através da contratação de mais.

II. Análise Técnica para Servidores de Saúde

Esta seção é destinada à análise aprofundada dos dados. Os quadros abaixo classificam os consórcios com base em cada indicador individualmente, permitindo que as equipes técnicas identifiquem pontos fortes e fracos específicos e investiguem suas causas.

Ranking por Indicador Estratégico
Ranking: Execução do PTA
Consórcio Exemplo ALFA92%
Consórcio Exemplo BETA85%⚠️
Consórcio Exemplo GAMA65%
Ranking: Adimplência Municipal
Consórcio Exemplo BETA98%
Consórcio Exemplo ALFA96%
Consórcio Exemplo GAMA82%⚠️
Ranking: Resolução de Demanda Reprimida
Consórcio Exemplo ALFA55%
Consórcio Exemplo BETA20%
Consórcio Exemplo GAMA15%
Ranking: Cumprimento de Metas Qualitativas
Consórcio Exemplo GAMA85%
Consórcio Exemplo ALFA82%
Consórcio Exemplo BETA75%⚠️
Análise Comparativa de Desvio (Benchmarking Interno)

Esta é a ferramenta para aprofundar a análise. Para cada indicador, compara-se o desempenho do consórcio com a média estadual. Isto responde à pergunta: "A minha nota foi 1.6, mas porquê?".

  • Modelo de Gráfico para Análise de Desvio - Indicador "Execução do PTA":
  • Neste gráfico, a linha central (0%) representa a média de execução de todos os consórcios.
  • As barras mostram o quão acima (positivo) ou abaixo (negativo) cada consórcio está em relação a essa média, permitindo uma comparação visual imediata.

III. Portal da Transparência para o Cidadão

A saúde pública é um direito de todos. Nesta seção, apresentamos de forma simplificada os resultados da avaliação dos Consórcios de Saúde do estado. O objetivo é que você, cidadão, possa acompanhar como os recursos públicos estão sendo aplicados e os resultados alcançados na sua região.

Resultado da Avaliação dos Consórcios
Posição Consórcio Resultado Geral Destaques Positivos Pontos de Atenção
Consórcio Exemplo ALFA Excelente ✅ Cumprimento de metas
✅ Gestão financeira
⚠️ Tempo de espera em algumas áreas
Consórcio Exemplo BETA Atenção ✅ Pagamentos em dia ❌ Redução da fila de espera
⚠️ Atingimento de metas
Consórcio Exemplo GAMA Crítico ✅ Cumprimento de metas de gestão ❌ Atraso no atendimento à população
❌ Redução da fila de espera
O que os resultados significam?
  • Excelente: O consórcio demonstra alta eficiência e cumpre a maioria de suas metas, sendo uma referência no estado.
  • Atenção: O consórcio entrega resultados, mas possui pontos importantes que precisam de melhoria e acompanhamento.
  • Crítico: O consórcio apresenta dificuldades significativas em indicadores essenciais e necessita de um plano de ação e apoio intensivo para melhorar.

IV. Anexos: Fundamentação e Metodologia

Análise Preliminar e Justificativa

A análise aprofundada dos relatórios quadrimestrais (CORESS, CISRNM, etc.), dos relatórios de visita técnica e da minuta da nova portaria do PAICI revela uma necessidade central e urgente: conectar o robusto investimento financeiro (recursos do Estado e cotas municipais) aos resultados assistenciais e de gestão. O objetivo desta matriz é criar um sistema de medição que responda a duas perguntas fundamentais: 1) O recurso está a ser bem aplicado? (Eficiência, Efetividade e Qualidade) e 2) O consórcio é sustentável e cumpre as suas obrigações? (Governança e Adimplência).

Estrutura Organizacional por Região de Saúde

Macrorregião Região de Saúde Consórcio ERS Municípios Consorciados
NORTEAlto TapajósCISRATERS de Alta Floresta"Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta"
NORTENorte MatogrossenseCISRNMERS de Colíder"Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena"
NORTEVale do Teles PiresCPSVTPERS de Sinop"Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul, Vera, Boa Esperança do Norte"
NORTEVale do PeixotoCISVPERS de Peixoto de Azevedo"Matupá, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte"
NORTEVale dos ArinosCISVAERS de Juara"Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã"
CENTRO-NORTEBaixada CuiabanaCISVARCERS de Cuiabá"Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Várzea Grande"
LESTEAraguaia XinguCISAXERS de Vila Rica"Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu, Vila Rica"
LESTEGarças AraguaiaCISGAERS de Barra do Garças"Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu"
LESTEMédio AraguaiaCISMAERS de Água Boa"Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, Querência, Ribeirão Cascalheira, Serra Nova Dourada"
LESTENorte Araguaia KarajáCISAERS de São Félix do Araguaia"Alto Boa Vista, Luciara, São Félix do Araguaia"
OESTEOeste MatogrossenseCISOMTERS de Cáceres"Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Figueirópolis D'Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos"
OESTESudoeste MatogrossenseCISVAGERS de Pontes e Lacerda"Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D'Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade"
SULSul MatogrossenseCORESSERS de Rondonópolis"Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro"
CENTRO-NOROESTECentro NorteCISCNMTERS de Diamantino"Alto Paraguai, Diamantino, Nortelândia, São José do Rio Claro"
CENTRO-NOROESTEMédio Norte MatogrossenseCISMNMTERS de Tangará da Serra"Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Tangará da Serra, Sapezal"
CENTRO-NOROESTENoroeste MatogrossenseCISVJERS de Juína"Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena"

Tabelas de Indicadores Padronizadas

Nível 1: Indicadores Estratégicos (SES/MT)
CategoriaIndicador EstratégicoO que Responde?Como Medir
Gestão Estratégica1. Índice de Adimplência Municipal (IAM)A base do consórcio é financeiramente sólida e os municípios estão a cumprir a sua parte no acordo?(Nº de Municípios Adimplentes / Nº Total de Municípios) x 100
Gestão Estratégica2. Custo por Vida Atendida (CVA)O investimento total no consórcio é eficiente em relação ao tamanho da população que ele cobre?(Custo Total do Consórcio no Período) / (População Total dos Municípios Consorciados)
Gestão Estratégica3. Execução do Plano de Trabalho Anual (PTA)O consórcio está a entregar os serviços de saúde que prometeu à população?(Total de Metas Físicas Cumpridas / Total de Metas Físicas Pactuadas no PTA) x 100
Gestão Estratégica4. Resolução de Demanda ReprimidaO consórcio está a conseguir reduzir as filas de espera para os serviços mais críticos?(Nº de Procedimentos em Fila de Espera Atendidos / Nº Total de Procedimentos em Fila no Início do Período) x 100
Gestão Estratégica5. Percentual de Execução OrçamentáriaO dinheiro recebido está a ser transformado em serviços ou está a ficar parado em caixa?(Total de Despesas Realizadas no Período / Total de Receitas Arrecadadas no Período) x 100
Gestão Estratégica6. Índice de Transparência e Conformidade (ITC)O consórcio está a cumprir as suas obrigações de transparência e a fornecer os dados necessários para o monitoramento?Score percentual baseado num checklist de conformidade.
Nível 2: Indicadores de Monitoramento (ERS e Consórcios)
CategoriaIndicador de MonitoramentoO que Responde?Como Medir
Qualidade e AcessoÍndice de Satisfação do UsuárioA qualidade do serviço é bem avaliada pela população? Foca na qualidade percebida, tempo de espera e facilidade de agendamento.Pesquisas com usuários.
"(Nº ""Satisfeito"" + ""Muito Satisfeito"") / (Total de Pesquisas)"
Taxa de Cobertura de AcompanhamentoO consórcio garante o cuidado contínuo para pacientes com doenças crônicas?(Nº de pacientes em acompanhamento regular / Nº total de pacientes crônicos) x 100
Acesso e Fluxo do PacienteTempo de Espera para a Primeira ConsultaQual o tempo médio que um paciente leva para conseguir uma consulta após a solicitação?(Soma dos dias de espera de todos os pacientes / Número de pacientes)
Tempo Médio de Permanência na UnidadeO paciente tem um fluxo ágil dentro da unidade ou existem gargalos de espera entre a chegada e a saída?Medição do tempo total desde a chegada até a saída do paciente.
Integração da RedeTaxa de Encaminhamento e Contra-referênciaA rede de saúde está a funcionar de forma integrada, com comunicação entre os diferentes pontos de atendimento?Mede o percentual de pacientes corretamente encaminhados e com retorno para a atenção básica.
Eficiência e ProdutividadeÍndice de Absenteísmo (No-Show)As vagas agendadas estão a ser efetivamente utilizadas ou há desperdício de recursos com faltas?(Número de faltas / Número total de consultas agendadas) x 100
Produtividade por ProfissionalO número de atendimentos, procedimentos ou exames realizados por cada profissional em um determinado período.(Número total de atendimentos de um profissional / Carga horária do profissional)
Eficiência FinanceiraCusto Médio por Procedimento/ConsultaO custo de um serviço (ex: consulta de cardiologia) é competitivo? Permite comparar custos e identificar oportunidades de economia.(Custo total do serviço / Nº de procedimentos realizados)
Redução do Custo por EspecialidadeO consórcio está a gerar a economia de escala esperada em comparação com o custo que os municípios teriam individualmente?((Custo municipal individual - Custo consorciado) / Custo municipal individual) x 100
Índice de Produtividade dos RecursosA relação entre o número de serviços prestados e os recursos financeiros e humanos empregados.Relação entre o número de serviços prestados e os recursos empregados.

Metodologia de Ranqueamento

Uma metodologia híbrida combina a clareza de um ranking numérico com a inteligência de gestão de uma classificação por níveis e a profundidade de uma análise comparativa. Esta abordagem permite não só saber quem está a ter um bom desempenho, mas também porquê e como a SES/MT pode atuar para ajudar cada consórcio de forma direcionada.

Passo 1: O Índice de Desempenho do Consórcio (IDC)
Indicador Estratégico (Peso)Faixa de DesempenhoClassificaçãoPontuação
1. Execução do PTA (Peso: 40%)> 90%✅ Ideal3
70% a 90%⚠️ Atenção2
< 70%❌ Crítico1
2. Adimplência Municipal (Peso: 30%)> 95%✅ Ideal3
80% a 95%⚠️ Atenção2
< 80%❌ Crítico1
3. Resolução de Demanda Reprimida (Peso: 20%)> 50%✅ Ideal3
25% a 50%⚠️ Atenção2
< 25%❌ Crítico1
4. Metas Qualitativas (Peso: 10%)> 80%✅ Ideal3
60% a 80%⚠️ Atenção2
< 60%❌ Crítico1